Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Motorista é condenado por imprudência

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.